O projeto visa discutir o perfil do direito à cidade sustentável no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, buscando o conceito de sustentabilidade e sua relação com a dignidade da pessoa humana. Função social da propriedade e da cidade, a participação democrática cidadã, direito à moradia, desenvolvimento de serviços públicos adequados, etc., são enfoques de discussão do presente projeto.
Aliada a análise dos critérios que sedimentos o conceito de sustentabilidade, busca-se a defesa da diversidade cultural como fator primordial para garantia de uma sadia qualidade de vida.
O projeto de pesquisa foi aprovado em março de 2018 no Departamento (MDI), tendo iniciadas as reuniões em abril de 2018 com análise de artigos e textos doutrinários com a temática indicada anteriormente. Parte da produção em 2018 do referido projeto se refere ao trabalho de conclusão de curso da aluna Juliana Peretti da Silva (matrícula 114084057) intitulada “Análise jurídica da área de proteção ambiental do Sana”.