por FABIANNE | mar 9, 2020 | Sem categoria
O presente projeto nasceu no ano de 2019 com o objetivo de desenvolver e realizar proposições quanto as políticas públicas no âmbito dos direitos sociais. Este projeto é desenvolvido no âmbito do Departamento de Direito da UFF em Macaé, sob a coordenação da...
por FABIANNE | nov 9, 2020 | Sem categoria
Para participar da pesquisa “OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO FEMININO”, basta responder ao formulário no link: CLIQUE AQUI O Projeto de Pesquisa “O Estado Constitucional de Direito e as políticas públicas” entra em uma nova fase...
por FABIANNE | jun 16, 2020 | Sem categoria
O direito à alimentação comporta uma série de princípios que ultrapassa o que apenas uma leitura simples do dispositivo da Constituição Federal de 1988, poderia interpretar. Essa garantia é tão importante que também é incorporada aos tratados e pactos internacionais a...
por FABIANNE | jun 16, 2020 | Sem categoria
O sistema previdenciário brasileiro é constituído pela Previdência Social, um sistema de aposentadoria pública gerido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ao qual empregados do setor privado e os funcionários públicos são automaticamente afiliados, e pela...
por FABIANNE | jun 4, 2020 | Sem categoria
Entende-se por políticas públicas iniciativas de investimentos de recursos estatais mediante demandas e necessidades sociais de diferentes grupos políticos e econômicos. Objetivamente, intenta processar as muitas diferenças entre pessoas a fim de promover a vida...
por FABIANNE | jun 4, 2020 | Sem categoria
Com o objetivo de valorizar a mobilidade urbana das pessoas, a emenda constitucional nº 90 de 15 de setembro de 2015, instituiu que o transporte fosse adicionado ao rol de direitos sociais, portanto, como direito fundamental. Há de se considerar o direito ao...
por FABIANNE | maio 28, 2020 | Sem categoria
A Constituição Federal de 1988, revela um modelo de Estado Democrático de Direito que tem como um de seus objetivos a promoção de igualdade social, nesse sentido, versa sobre diversos aspectos essenciais para a construção de uma nação menos desigual elencando direitos...
por FABIANNE | maio 28, 2020 | Sem categoria
O problema de moradia e habitação no Brasil pode ser observado como um projeto ao esmiuçar a história do processo de urbanização do país. Na primeira década do século XX, muitos operários viviam em cortiços e partir da década de 40, com o premissa de urbanização das...
por FABIANNE | maio 28, 2020 | Sem categoria
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é o meio basilar de defesa e ascensão do ser humano no Brasil, a mesma determina um apanhado de normas que se destinam especificadamente à proteção das pessoas idosas, propondo um capítulo ao idoso. A dignidade...
por FABIANNE | maio 28, 2020 | Sem categoria
É comum pensarmos em negligência e ausência do Estado quando lemos o rol de direitos sociais, fundamentais e muitas vezes notamos que boa parte deles não estão sendo assegurados para grande parte da população. Da mesma forma, de modo mais específico, isso acontece com...
por FABIANNE | maio 28, 2020 | Sem categoria
É comum pensarmos em lazer, principalmente se estivermos dentro de casa como nossos filhos do lado. Há de se pensar que lazer é somente aquele momento divertido e passageiro que temos, porém faz-se necessário se falar em lazer como um direito fundamental subjetivo...
