O presente projeto nasceu no ano de 2019 com o objetivo de desenvolver e realizar proposições quanto as políticas públicas no âmbito dos direitos sociais. Este projeto é desenvolvido no âmbito do Departamento de Direito da UFF em Macaé, sob a coordenação da Profª Drª Fabianne Manhães.
OBJETIVO:
Visa o aprofundamento das temáticas que envolvem o papel do Estado diante do neoconstitucionalismos e suas respectivas políticas públicas. A nova configuração das normas constitucionais no cenário do neoconstitucionalismo, bem como o estudo do papel a ser desempenhado pelo poder judiciário, possibilitará ao aluno o entendimento do cenário atual da efetivação das políticas públicas, principalmente concerente a efetividade dos direitos sociais.
Buscou-se no primeiro semestre do projeto (2019.1), um estudo geral sobre o entendimento das características do neoconstitucionalismo e do papel a ser desempenhado pelo Estado e pelo poder Judiciário. No segundo semestre do projeto (2019.2) foram realizadas atividades de aprofundamento do entendimento quanto aos direitos socias e sua efetividade.
Para maiores informações, entre em contato conosco pelo e-mail: projetouffpoliticaspublicas@gmail.com
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PROGRAMAÇÃO PARA 2020:
A programação para 2020, envolve o aprofundamento de direitos sociais específicos e suas particularidades, bem como o controle das políticas públicas em tais áreas. A primeira temática escolhida pelo grupo de pesquisa para ser analisada se refere ao estudo envolvendo a educação, inclusive quanto a educação voltada para necessidades especiais, visando a análise de direitos conquistados e posteriormente um estudo sobre sua efetividade neste período da pandemia do COVID-19.
Busca-se verificar também, a perspectiva de impacto da pandemia e da suspensão das aulas em relação a manutenção do trabalho pelas mulheres, visando a constatação de possível impacto negativo devido a necessidade de maior apoio por parte das mães aos seus filhos durante o ensino remoto.
Para participar da pesquisa, basta responder ao formulário no link: CLIQUE AQUI