por FABIANNE | maio 19, 2020 | Sem categoria
O projeto visa discutir o perfil do direito à cidade sustentável no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, buscando o conceito de sustentabilidade e sua relação com a dignidade da pessoa humana. Função social da propriedade e da cidade, a participação democrática...
por FABIANNE | maio 19, 2020 | Sem categoria
O ativismo judicial, conceituado como a fuga de decisões tipicamente políticas para a esfera do Judiciário, será analisado no contexto boliviano após o advento da nova Constituição (2009) à luz do impacto causado pela participação popular que é uma conquista e fruto...
por FABIANNE | mar 16, 2020 | Sem categoria
Em virtude da pandemia mundial do COVID-19, estamos disponibilizando novas datas e procedimentos para a seleção de voluntários no projeto. Clique AQUI para ter acesso ao novo edital.
por FABIANNE | mar 9, 2020 | Sem categoria
Está aberta a seleção para alunos voluntários no Projeto de iniciação científica ” Políticas públicas e desenvolvimento sustentável até o dia 16/03/20. Para maiores informações, clique aqui.
por FABIANNE | mar 9, 2020 | Sem categoria
O presente projeto nasceu no ano de 2019 com o objetivo de desenvolver e realizar proposições quanto as políticas públicas no âmbito dos direitos sociais. Este projeto é desenvolvido no âmbito do Departamento de Direito da UFF em Macaé, sob a coordenação da...
