por FABIANNE | nov 9, 2020 | Sem categoria
Para participar da pesquisa “OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO FEMININO”, basta responder ao formulário no link: CLIQUE AQUI O Projeto de Pesquisa “O Estado Constitucional de Direito e as políticas públicas” entra em uma nova fase...
por FABIANNE | jun 16, 2020 | Sem categoria
O direito à alimentação comporta uma série de princípios que ultrapassa o que apenas uma leitura simples do dispositivo da Constituição Federal de 1988, poderia interpretar. Essa garantia é tão importante que também é incorporada aos tratados e pactos internacionais a...
por FABIANNE | jun 16, 2020 | Sem categoria
O sistema previdenciário brasileiro é constituído pela Previdência Social, um sistema de aposentadoria pública gerido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ao qual empregados do setor privado e os funcionários públicos são automaticamente afiliados, e pela...
por FABIANNE | jun 4, 2020 | Sem categoria
Entende-se por políticas públicas iniciativas de investimentos de recursos estatais mediante demandas e necessidades sociais de diferentes grupos políticos e econômicos. Objetivamente, intenta processar as muitas diferenças entre pessoas a fim de promover a vida...
por FABIANNE | jun 4, 2020 | Sem categoria
Com o objetivo de valorizar a mobilidade urbana das pessoas, a emenda constitucional nº 90 de 15 de setembro de 2015, instituiu que o transporte fosse adicionado ao rol de direitos sociais, portanto, como direito fundamental. Há de se considerar o direito ao...
por FABIANNE | maio 28, 2020 | Sem categoria
A Constituição Federal de 1988, revela um modelo de Estado Democrático de Direito que tem como um de seus objetivos a promoção de igualdade social, nesse sentido, versa sobre diversos aspectos essenciais para a construção de uma nação menos desigual elencando direitos...
