por FABIANNE | maio 21, 2020 | Sem categoria
Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito. A atual Constituição Brasileira,...
por FABIANNE | maio 19, 2020 | Sem categoria
OBJETIVO: Compreender a temática que envolve as potencialidades econômicas dos recursos naturais do Meio Norte em perspectiva integrada com o desenvolvimento. Analisar os impactos nas várias esferas que englobam o conceito de meio ambiente, principalmente oriundo da...
por FABIANNE | maio 19, 2020 | Sem categoria
OBJETIVO: Tendo em vista a aprovação pela ONU em 2015 da Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, esta linha de pesquisa visa investigar a efetividade dos direitos sociais no Brasil para o alcance do desenvolvimento sustentável. PALAVRAS-CHAVE:...
por FABIANNE | maio 19, 2020 | Sem categoria
O projeto visa discutir o perfil do direito à cidade sustentável no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, buscando o conceito de sustentabilidade e sua relação com a dignidade da pessoa humana. Função social da propriedade e da cidade, a participação democrática...
por FABIANNE | maio 19, 2020 | Sem categoria
O ativismo judicial, conceituado como a fuga de decisões tipicamente políticas para a esfera do Judiciário, será analisado no contexto boliviano após o advento da nova Constituição (2009) à luz do impacto causado pela participação popular que é uma conquista e fruto...
por FABIANNE | mar 16, 2020 | Sem categoria
Em virtude da pandemia mundial do COVID-19, estamos disponibilizando novas datas e procedimentos para a seleção de voluntários no projeto. Clique AQUI para ter acesso ao novo edital.
